André Dias no GOOGLE

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Conheças agora as Leis criadas por André Dias

Projeto de Leis – Relação de Proposições Aprovadas

Projeto de Lei Ordinária Nº 178/2001 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para os mosquitos da dengue e malária e dá outras providências. 12/12/2001

Projeto de Lei Ordinária Nº 193/2003 que Proíbe a exposição livre de filmes pornográficos em vídeo locadoras. 30/09/2003

Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2005 que Determina o uso obrigatório da Bandeira do Estado do Pará nos uniformes da rede pública do estado.

Projeto de Lei Ordinária Nº 67/2005 que Obriga os Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Hotéis e Motéis a colocarem a disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em Braile.

Projeto de Lei Ordinária Nº87/2005 que Declara de utilidade Pública para o Estado do Pará a Comunidade Evangélica Tabernáculo de Jesus.

Projeto de Lei Ordinária Nº 65/2007 que Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de Contas de energia elétrica, água e telefone em Código Braile para cegos e deficientes visuais no Estado.

Projeto de Lei Ordinária Nº 385/2007 que Dispõe sobre o processo de produção do queijo do Marajó artesanal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2008 - Declara  de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Milton Pereira de Melo. (Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças).

Emenda Constitucional Nº 2/2004 - Ementa: Dá nova Redação ao art. 307 da Constituição do estado do Pará.

Decreto Legislativo Nº 44/2007 – Concede Título de Honra ao Mérito Cabanagem ao Sr. Pedro Gonçalves Fernandes e dá outras providências. (Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Educação) (Avulso 115 Pag. 00 )

Decreto Legislativo Nº 87/2009 – Concede Título Honorífico de Cidadão do Pará ao Sr. Mairton Marques carneiro, e dá outras providências. (Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Educação) (Avulso 107 Pag. 26 )

Decreto Legislativo Nº 88/2009 – Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Isaac Elias Israel, e dá outras providências. (Pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Educação) (Avulso 107 Pag. 27 )

Comitê Deputado André Dias

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